Especialista aponta vantagens do Brasil para atrair investimento estrangeiro

Especialista aponta vantagens do Brasil para atrair investimento estrangeiro: "BRASÍLIA - O Brasil é o mais “ocidentalizado” dos países que formam o grupo conhecido como Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) quando se fala em ambiente jurídico. Segundo a coordenadora do projeto Ambiente Jurídico, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Marina Oliveira, o Brasil, por suas características culturais e por seu processo de abertura em fase de consolidação, acaba levando vantagem nesse terreno sobre os outros países do grupo. A ABDI é ligada ao governo federal. Marina disse que tal posição dá aos investidores estrangeiros uma clareza maior sobre quais são as regras, se valem para todos e se existem meios de garantir que sejam aplicadas diante de algum tipo de entrave. “Nesse contexto, o Brasil acaba levando vantagem, pois já tem instituições consolidadas e ainda é mais ocidentalizado [entre os países do Bric].”

Para ela, isso não significa que os demais integrantes do Bric não tenham encontrado outras maneiras de usar o sistema tributário para atrair capital e investimentos externos, como a China. “Eles têm uma experiência muito interessante, que serve para que reflitamos tanto sobre os pontos positivos quanto sobre os negativos, que também nos ensinam.”

Até 2008, lembrou Marina, os chineses ofereciam às empresas estrangeiras condições mais favoráveis de tributação do que às chinesas. Depois, quando foi feita a reforma do sistema chinês, igualando-se as condições entre empresas locais e estrangeiras, percebeu-se que não houve um impacto significativo na capacidade do país atrair investimentos.

“Por quê? As empresas não estavam indo lá por conta desses incentivos, mas por outras razões, como custo mais barato, mercado consumidor importante, levando multinacionais europeias e americanas a querer participar desse mercado, assim como os países vizinhos, como o Japão, a Coreia do Sul e Hong Kong”, destacou Marina.

O exemplo da China mostra que o Brasil deve refletir sobre as desonerações, pois, às vezes, tem-se a impressão de que reduzir ou retirar impostos vai “alavancar” os investimentos e o desenvolvimento, quando na prática “não é bem assim”, observou. O importante é buscar o equilíbrio entre dois eixos principais na questão tributária. Por um lado, o Estado precisa arrecadar suficientemente para cumprir com obrigações como infraestrutura, políticas sociais, educação e saúde e, por outro, é necessário dar equilíbrio ao empreendedor, que planeja e leva à frente o próprio negócio em busca de bons resultados. “É preciso ter um sistema tributário que não seja um ônus para o empreendedor e para a livre iniciativa”, acrescentou.

Para analisar o impacto do sistema tributário no desenvolvimento econômico interno e externo de países emergentes como o Brasil, a Rússia, a Índia e a China, especialistas vão se reunir amanhã e depois de amanhã (13 e 14), em Brasília, em um seminário internacional promovido pela ABDI e pela Universidade Católica de Brasília (UCB).

“Nos quatro países, há uma discussão entre as províncias ou entre os estados, ou a União, enfim, para saber quem arrecada, quem arrecada o quê, como deve ser o compartilhamento de recursos, que é também uma discussão fundamental em relação à nossa reforma tributária [em tramitação no Congresso Nacional]', afirmou Marina. Ela acredita que o seminário fortaleça o intercâmbio entre tais países, para que possam buscar, nesse momento de crise, em que foram menos afetados que os mais desenvolvidos, oportunidades de dar a opção de competitividade necessária e com um um ambiente jurídico cada vez melhor.

O encontro é parte de um projeto de pesquisa que a UCB estava desenvolvendo e a ABDI resolveu apoiar, por ser matéria de seu interesse. É o fechamento de uma pesquisa que compara os sistemas tributários dos integrantes do Bric, com foco no comércio exterior e no desenvolvimento produtivo desses países, na qual trabalhavam em conjunto professores brasileiros, russos, indianos e chineses. No encontro de Brasília, serão apresentados os resultados das análises. Após os debates, serão publicadas as conclusões.

Marina explicou que o foco de seu trabalho não é a reforma tributária brasileira, mas destacou que a principal missão da ABDI é desenvolver uma política de desenvolvimento produtivo e garantir a existência, dentro dela, de um componente de ambiente jurídico. Segundo ela, discutir a questão do sistema tributário e suas relações com o desenvolvimento interessa à associação, porque contribui para a preparação de uma agenda de trabalho para o futuro do Brasil na área de ambiente jurídico relacionada ao sistema tributário e ao desenvolvimento.

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