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CVM prepara norma para proteger investidor em ambiente de juro menor

iG Economia

SÃO PAULO - A tendência declinante da taxa de juros deve levar, daqui para frente, a uma corrida dos investidores pelo aumento de rentabilidade. Preocupada com os riscos desse movimento, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prepara mais uma norma que visa detalhamento e descrição maiores dos fundos de investimento, principalmente para o varejo."A busca por rentabilidade produz reações completamente inadequadas", alertou a presidente da CVM, Maria Helena Santana. "É preciso fazer o investidor saber que a decisão é dele. E dar as ferramentas necessárias para que a decisão seja clara", acrescentou a dirigente.

Nesse sentido, a nova norma em estudo pela CVM deve estabelecer que a indústria de fundos, na ponta de oferta do produto, apresente um prospecto simplificado - um folheto com duas páginas, resumido e direto - sobre a política de investimento do fundo.

Segundo Maria Helena, na Europa e no Canadá há, por exemplo, uma graduação do risco do produto, que varia de 1 a 7. "É como se fosse a tarja preta do setor farmacêutico", exemplifica, ressaltando que essa alternativa pode vir a ser estudada para o mercado local, mas que a proposta ainda não está amadurecida.

A presidente da CVM, que participou 5º Congresso da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), em São Paulo, afirmou que a nova norma poderá entrar em consulta pública ainda neste ano, mas possivelmente apenas no segundo semestre.

Outro ponto desta nova regulação prevê um informe anual do produto já adquirido pelo investidor, que trate do desempenho do fundo, o que incluiria simulações de longo prazo - um ano, cinco anos - a partir do resultado obtido.

De acordo com Maria Helena, essas são formas de tentar transmitir o máximo possível de informações para ajudar nas escolhas dos investidores.

Segundo ela, a preocupação da CVM, além de garantir informações claras aos aplicadores, está também em evitar perda de confiança na indústria. Para ajudar nessa tarefa, a dirigente acredita que será importante que o órgão regulador trabalhe em comunhão com outras instituições do mercado, que avançam na autorregulação, a exemplo do que faz a Anbid.

"Nossa regulação se mostrou adequada diante da crise. Mas ela não é perfeita", afirmou. Na avaliação de Maria Helena, como os líderes da indústria de fundos estão também muitas vezes presentes no setor bancário, é mais fácil para eles mesmos identificarem questões que, para o órgão regulador, levaria mais tempo.

(Bianca Ribeiro | Valor Online)

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