Veja a lista de medidas já anunciadas no Brasil para combater a crise

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

Apesar de negar que haja um pacote brasileiro de combate aos efeitos da crise internacional de crédito no país, o governo já anunciou uma série de medidas nas últimas semanas para evitar uma piora no sistema financeiro.

Veja as principais medidas:

19 de setembro

Quatro dias após a quebra do banco norte-americano Lehman Brothers, o crédito internacional seca e o dólar dispara no Brasil. O Banco Central anuncia um leilão de US$ 500 milhões com compromisso de recompra da moeda após 30 dias. Nessa operação o BC "empresta" os dólares às instituições financeiras durante esse período. Os recursos servem para que os bancos possam financiar as exportações brasileiras.

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24 de setembro

A crise internacional de confiança nos bancos e a falta de crédito externo afetam os bancos pequenos e médios no Brasil. O BC anuncia então mudanças no recolhimento de depósitos compulsórios, que beneficia bancos menores e instituições que trabalham com leasing. Com isso, o BC garante a injeção de R$ 13 bilhões no mercado.

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26 de setembro

O BC realiza uma nova operação de venda de dólares com compromisso de recompra, no valor de mais US$ 500 milhões, e ajuda a manter a moeda no patamar de R$ 1,80.

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1º de outubro

O Banco do Brasil antecipa R$ 5 bilhões em crédito para o setor agrícola para suprir a falta de recursos causada pela crise financeira.

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2 de outubro

O BC anuncia a redução do compulsório para os bancos grandes que comprarem parte das carteiras de crédito dos bancos pequenos. A avaliação do governo é que os grandes bancos estão preferindo segurar os recursos a emprestar para essas instituições. A estimativa do BC é que a mudança injete R$ 23,5 bilhões na economia, além de ajudar as instituições menores.

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6 de outubro

No pior dia desde o início da crise, o dólar ultrapassa os R$ 2,15 e a Bolsa cai mais de 15% durante o dia. São anunciadas várias medidas.

Pela manhã, o BC anuncia um leilão de "swap cambial" e coloca US$ 1,468 bilhão no mercado financeiro. Nessa operação, que não era realizada desde maio de 2006, o BC oferece proteção contra a alta do dólar.

À tarde, o governo anuncia a criação de uma linha internacional de crédito para ajudar os exportadores, com o dinheiro das reservas internacionais do BC. O governo também reforça a linha de financiamento para exportações pré-embarque do BNDES, com mais R$ 5 bilhões.

No final do dia, o presidente Lula edita uma medida provisória que dá mais poderes ao BC para atuar durante a crise. Entre elas, está a autorização para o BC comprar carteiras de crédito de bancos em dificuldades no Brasil.

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7 de outubro

BC volta a realizar leilões de swap cambial e venda de moeda com compromisso de recompra. São colocados no mercado US$ 1,359 bilhão e US$ 700 milhões, respectivamente. Desde 19 de setembro, foram vendidos US$ 4,529 bilhões ao mercado por meio de leilões do BC, sem afetar as reservas internacionais. Mesmo assim, a moeda sobe 5% e fecha cotada a R$ 2,31. O BC também anuncia outro leilão para o dia seguinte.

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8 de outubro

O dólar chega a R$ 2,48 pela manhã e obriga o BC a queimar parte das reservas internacionaispara acalmar o mercado. Pela primeira vez, desde o dia 13 de fevereiro de 2003, o BC realiza um leilão em que vende parte dos US$ 208 bilhões que tem em caixa.

Nos leilões anteriores, o BC vendia a moeda com um compromisso de recompra. Na prática, isso funcionava como um empréstimo e não afetava as reservas. Foram realizados três leilões. Os valores não foram divulgados.

Em outra operação de swap, o BC coloca mais US$ 1,303 bilhão no mercado. A moeda recua para R$ 2,28.

No fim do dia, o BC anuncia mais duas mudanças nas regras do recolhimento sobre depósitos compulsórios e coloca mais R$ 23,2 bilhões na economia.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convoca uma reunião do G20 financeiro, presidido atualmente pelo Brasil, para o próximo sábado na sede do FMI (Fundo Monetário Internacional), nos Estados Unidos.

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9 de outubro

O BC realiza novos leilões de swap e vende mais dólares das reservas. Além disso, o CMN (Conselho Monetário Nacional) regulamenta as regras para que o BC possa socorrer os bancos que precisem de crédito em dólares ou reais. A regulamentação dá ao BC poderes para interferir na administração dos bancos que venderem suas carteiras de crédito à instituição em busca de recursos.

No fim do dia, o presidente Lula se reúne com o ministro da Fazenda e o presidente do BC, que embarcam para os EUA com a missão de defender uma regulamentação mais rígida dos mercados financeiros no encontro do FMI.

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10 de outubro

O BC vende mais dólares das reservas e realiza outros leilões de swap, para segurar a cotação da moeda.

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13 de outubro

O BC informa mais mudanças no compulsório, que significam a liberação na economia de R$ 47,1 bilhões dos R$ 100 bilhões que foram prometidos pela manhã.

No compulsório sobre exigibilidade adicional (que inclui depósitos a vista, prazo e poupança), o limite de dedução aumentou de R$ 300 milhões para R$ 1 bilhão. O limite de dedução do compulsório sobre depósitos a prazo passou de R$ 700 milhões para R$ 2 bilhões, com impacto de R$ 13,1 bilhões a partir de 17 de outubro.

Os bancos também terão direito a fazer um abatimento em relação ao compulsório recolhido sobre operações de leasing. Em relação ao desconto no compulsório sobre depósitos a prazo para quem comprar carteiras de crédito de outros bancos, muda o patrimônio de referência do banco vendedor, que sobe de R$ 2,5 bilhões para R$ 7 bilhões. O percentual de desconto para quem comprou sobe de 40% para 70%.

Segundo o BC, além de vender a carteira de crédito, os bancos menores poderão vender também outros ativos, principalmente aqueles ligados a fundos de investimentos desses bancos.

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16 de outubro

O Banco Central anunciou mais uma mudança nas regras dos depósitos compulsórios. Agora, o BC ampliou as possibilidades para que esses bancos possam elevar o dinheiro que têm em caixa com a venda de ativos para bancos maiores.

Além de vender a sua carteira de crédito e títulos dos seus fundos de investimentos, os bancos menores poderão vender outros ativos: 1) títulos e valores mobiliários de renda fixa, adiantamentos e outros créditos de pessoas físicas e jurídicas não-financeiras; 2) depósito interfinanceiro com garantia de ativos elencados no item 1 ou de operações de crédito.

Além disso, o CMN autorizou o Banco Central a determinar que, nas operações de empréstimos em moeda estrangeira, os recursos sejam direcionados para operações de comércio exterior. O BC também fica autorizado a receber debêntures emitidas por empresas não financeiras nas operações de redesconto.

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22 de outubro

O presidente Lula assinou MP (medida provisória) que autoriza os bancos públicos brasileiros, a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, a adquirirem participações em instituições financeiras no pais sem passar por um processo de licitação. A MP é ampla (leia íntegra), composta de sete artigos, e inclui todo tipo de instituição financeira: seguradoras, instituições previdenciárias, empresas de capitalização, etc.

À noite, Lula assinou outro decreto que zera a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para a aplicação no mercado de capitais e operação de empréstimos e financiamentos externos. Com a decisão, o capital que entra no país tem maior rentabilidade, ou seja, trazer dólares para o Brasil fica mais atraente ao investidor.