Licenciamento de veículos em SP começa nesta terça-feira

Licenciamento de veículos em SP começa nesta terça-feira e custará R$ 50,59

Por: Debora Amabile
01/04/08 - 08h00
InfoMoney

SÃO PAULO - Os paulistanos que não quiseram licenciar seus veículos na data do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) devem ficar atentos ao calendário de licenciamento deste ano.

Quem possui um veículo automotor, reboque e semi-reboque deverá efetuar o licenciamento a partir desta terça-feira (1º), sendo que o prazo máximo varia de acordo com o final da placa.

Este ano, o licenciamento custará R$ 50,59 - o equivalente a 3,40 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), cuja unidade valerá R$ 14,88 em 2008 -, o que representa 4,57% de aumento frente a 2007 (R$ 48,38).

Fique atento às datas!
No dia 29 de dezembro de 2007, o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) publicou a Portaria nº 2.722 no Diário Oficial, regulamentando o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2008:

Final da placa	Prazo final
1	30 de abril
2	30 de maio
3	30 de junho
4	31 de julho
5 e 6	29 de agosto
7	30 de setembro
8	31 de outubro
9	28 de novembro
0	31 de dezembro

Já para os veículos de carga, registrados como caminhão, o prazo para renovar o licenciamento é outro:

Final da placa	Prazo final
1 e 2	30 de setembro
3, 4 e 5	31 de outubro
6, 7 e 8	28 de novembro
9 e 0	31 de dezembro

Fonte: Detran-SP

O que é preciso para realizar o licenciamento?
O proprietário do veículo ou seu representante legal (devidamente constituído) deve apresentar um documento de identidade, o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), os comprovantes das taxas pagas (incluindo o Dpvat) e o documento do ano anterior.

O cidadão pode optar em fazer o licenciamento no órgão onde o veículo está cadastrado, nos postos do Detran-SP (Shoppings Aricanduva e Center Lapa), nas unidades de atendimento do Poupatempo ou pelo Sistema de Licenciamento Eletrônico, implantado pelo Detran-SP em 1º de abril de 1999.

Inspeção veicular
Este ano, os donos de veículos movidos a diesel (cadastrados no município de São Paulo) terão 90 dias, após o prazo final para o licenciamento, para fazer a Inspeção Ambiental Veicular. Segundo a Prodesp (Empresa de Processamento de Dados), 400 mil veículos deverão passar pelo programa de inspeção.

Como a inspeção veicular ambiental é obrigatória a partir do segundo licenciamento, os veículos a diesel novos, adquiridos em 2007, estão isentos da obrigatoriedade da inspeção em 2008, devendo se submeter ao serviço apenas em 2009. Da mesma forma, quem comprar o carro em 2008 somente fará a inspeção em 2009.

Quem não realizar a inspeção ficará impedido de licenciar o veículo em 2009, transferir a propriedade, mudar o município de registro, alterar características ou categoria, expedir a 2ª via do CRV (Certificado de Registro de Veículo) ou do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento), em qualquer situação, e inserir ou baixar gravames, quando necessária a expedição de novo CRV.