BM&F terá de corrigir ação de minoritário para R$ 1,3 milhão

São Paulo, 4 de Novembro de 2008

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) terá de corrigir as ações de um dos seus sócios efetivos de R$ 10 mil para R$ 1,333 milhão. "A decisão é importante porque diz que o título de um ex-corretor (seu cliente) deveria acompanhar a valoração isonômica", diz o advogado Bension Coslovsky, que prefere não revelar o nome do seu cliente porque o processo corre em segredo de Justiça. Ele explica que quando a Bolsa foi criada havia quatro categorias de associados. Com a desmutualização, em setembro de 2007, os títulos foram convertidos em ações. Três categorias de sócios teriam recebido mais de R$ 4 milhões por suas ações, enquanto que a categoria de sócios efetivos recebeu R$ 10 mil. Ele explica que um possível recurso da BM&F ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem efeito suspensivo. "Saindo publicada (a decisão), vou executar", avisa.

Hoje, o Coslovsky vai representar o empresário Lawrence Pih, do Moinho Pacífico, em audiência na primeira instância. Além desses dois clientes, ele representa outros 40 sócios efetivos em processos judiciais, que reivindicam a correção das ações. O valor para os demais sócios pode ser superior ao R$ 1,333 milhão determinado pela Justiça paulista, já que esse título fez parte da BM&F só até 2005.

Os sócios efetivos somavam 387 membros e reuniam pessoas físicas e jurídicas. Outros 20 títulos estão sendo representados pelo Lottenberg Associados. O advogado Fernando Lottenberg explica que essa categoria de sócios detinha cerca de 45% do patrimônio da Bolsa. "E o estatuto, elaborado naquela época, previa que os títulos dessa categoria seriam atualizados anualmente, em assembléia, e fixados de acordo com o patrimônio da entidade", diz. "Porém, no momento da transformação da Bolsa em sociedade anônima, foram reduzidos a uma representatividade inferior a 0,5%."

Lottenberg confirma a informação de Coslovsky que as demais categorias da Bolsa receberam mais de R$ 4 milhões por suas ações, enquanto que os sócios efetivos receberam R$ 10 mil. O advogado André Pagani de Souza, do escritório Suchodolski Advogados, afirma que também já foi consultado por sócios efetivos da BM&F.

Procurada, a Bolsa informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que "aguardará a publicação da decisão para tomar as providências eventualmente cabíveis". "Esclarece, desde logo, que a ação judicial que deu origem à decisão se refere a um único ex-associado, que foi excluído da antiga BM&F muito antes de sua desmutualização, em razão de sua inadimplência." E diz "que há sentenças judiciais em outros processos semelhantes reconhecendo o acerto do valor atribuído ao antigo título de sócio efetivo da BM&F".

Gilmara Santos