Pode haver recessão (técnica) em 2009

Claudia Safatle

O país poderá entrar em recessão, definida tecnicamente como variação negativa do Produto Interno Bruto (PIB), por dois trimestres consecutivos, em comparação ao trimestre imediatamente anterior.

A expectativa do governo é que haja uma retração da economia no último trimestre deste ano e no primeiro trimestre de 2009. Este é um conceito. Outra metodologia opta por comparar o nível de atividade de cada trimestre em relação ao mesmo período do ano anterior. É se referindo a esse segundo conceito que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, projeta um crescimento de 3% a 3,5% para o período outubro-dezembro e de 5% a 5,5% este ano. Isso corresponde a uma queda de 1% do PIB no último trimestre do ano, se a avaliação for feita pelo primeiro critério, ou seja, em relação ao terceiro trimestre deste ano.

A curva que o Ministério da Fazenda desenha para o PIB do ano que vem é de uma variação negativa nos três primeiros meses, estabilização no segundo trimestre e retomada do crescimento no segundo semestre, fechando o exercício em algo próximo a 4%. É óbvio que isso dependerá do que vai ocorrer com o resto do mundo.

Tudo o que o governo está fazendo, porém, é para evitar que haja recessão seja lá em que conceito for. O pacote de medidas de ontem - suficiente para sustentar cerca de 0,3% de crescimento - tem esse objetivo, ao incentivar o consumo.

Segundo o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, os dados preliminares de novembro ainda revelam desaceleração da economia e os de dezembro são contraditórios. É nesse terreno de incertezas que o governo se move e procurou, ontem, com a reunião do presidente com os empresários, arrancar desses o compromisso de aguentar firmes sem demitir trabalhadores, pois a crise será de curta duração. "Se fizermos o que for necessário e vocês confiarem, em três a quatro meses o crescimento econômico recomeça e todos sairemos bem", acredita o ministro.

Barbosa considera que as políticas anticíclicas do governo vão sustentar o crescimento de 2009. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que este ano terá 1% do PIB de investimentos efetivamente pagos, equivalente a R$ 28 bilhões, em 2009 terá que assegurar 1,2% do PIB de investimentos pagos, R$ 6 bilhões a mais. A Petrobras está reavaliando seu programa de investimento que deverá saltar de 1,6% do PIB para 1,9% do PIB.

O problema, agora, com as medidas anunciadas e outras que poderão vir, é assegurar o consumo, para que as empresas vendam sua produção e mantenham seus empregados. Na reunião com os empresários, o ministro Guido Mantega disse por mais de uma vez que "tem bala na agulha" para manter um crescimento de 4% em 2009. "Eu farei o que for necessário", sublinhou o ministro.

Os empresários se queixaram da decisão do Copom que, na quarta-feira, manteve inalterada a taxa básica de juros em 13,75%, com sinalização de que poderá iniciar uma trajetória de queda em janeiro.

Mantega comentou, em almoço com jornalistas: " O presidente decidiu que o Banco Central tem autonomia relativa e isso pode trazer alguns inconvenientes em alguns momentos mas, no geral, traz dividendos porque retira a interferência política. Ele (o presidente Lula) tomou essa decisão. Se certa ou errada, não compete a mim julgar." De qualquer forma, lembrou, o Copom terá que responder por suas decisões. Ele, da parte que lhe cabe, que é a fiscal e tributária, está tomando as providências, conforme assinalou, acrescentando: "Tem que baixar o custo do financeiro."

Guido Mantega acenou com a perspectiva de mais medidas expansionistas. Reiterou que, embora as iniciativas de ontem não tenham contemplado esta questão, poderá haver mais liberação de depósitos compulsórios. Até agora já foram liberados R$ 94 bilhões e há mais outra leva de R$ 90 bilhões em compulsórios remunerados no Banco Central que poderá ser usada para irrigar o crédito.

Na área do trabalho e do emprego, grande preocupação do presidente Lula, também pode vir algum alívio. O ministro não gosta da alternativa colocada pelas centrais sindicais, de aumentar de cinco para dez meses o pagamento do seguro-desemprego de quem for despedido.

Essa é uma conta que cresceu bastante nos dois últimos anos - quanto maior o emprego, maior a rotatividade e, portanto, o desemprego, além dos sucessivos aumentos reais concedidos ao salário mínimo nos últimos anos, que são a referência do seguro. Guido Mantega prefere imaginar outras saídas, como redução da jornada de trabalho, por exemplo. A flexibilização trabalhista é um pedido dos empresários para manter empregos.

A despeito de todas as ações que vem anunciando - até agora centradas na garantia de liquidez bancária e na tentativa de desobstrução do crédito - o governo sabe que o mundo mudou para pior e o patamar de crescimento da economia brasileira terá que se adequar a esta nova realidade, onde todos estão mais pobres.

"Estamos, agora, na segunda fase: a de ver qual é o novo ritmo de crescimento do PIB", comentou Barbosa. Sair de um crescimento de produção de 6,8% (até setembro) para 4% vai representar uma desaceleração substancial, assinalou o secretário, que incorpora entre suas expectativas uma pequena piora do déficit em conta corrente em 2009, que pode chegar a uns US$ 35 bilhões em 2009 (a última previsão do Banco Central menciona US$ 33,1 bilhões). O governo não vê problema num déficit dessa magnitude, desde que não haja imprevistos na conta de capitais, que é a grande incógnita do balanço de pagamentos em 2009.